Têmis Limberger
OAB/RS 24.492
Têmis Limberger, advogada, professora titular dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unisinos. Procuradora de Justiça aposentada.
BIOGRAFIA:
Advogada, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1986. É mestra em Direito pela UFRGS (1997). É Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF, de Barcelona (2004) e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013). Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do RS, em 19/09/1989. Foi Coordenadora das Promotorias Cíveis (1995/7), atuando ainda como Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça até o ano de 2007. Desempenhou a função de Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (2009/13), sendo promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em julho de 2011, atuando perante a 2ª Câmara Cível do TJRS. Desde 2006 é professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio do Sinos, mantendo intensa parceria acadêmica com a Universidade de Sevilha, assim como outras da América Latina e do Brasil. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Digital e Cibertransparência, tendo recebido o prêmio de “Professora Destaque”, em 2019, pela produção científica relevante na sua área de atuação. Avaliadora de diversas revistas especializadas. É membro da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática – FIADI.
PRODUÇÃO ACADÊMICA:
É autora ou coautora de diversos livros e artigos versando sobre proteção de dados pessoais, acesso à informação pública, transparência e controle da Administração Pública. Dentre as obras produzidas, o livro “Cibertransparência: informação pública em rede: a virtualidade e suas recuperações na realidade”, foi indicado como bibliografia temática, quanto ao tema direito do esquecimento pelo Supremo Tribunal Federal. O capítulo intitulado “Informação em rede: uma comparação entre a Lei brasileira de Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu”, do Livro Direito Digital, 4ª edição, Ed. Foco, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
LIVROS PUBLICADOS:
LIMBERGER, Têmis. Cibertransparência - Informação Pública em Rede - A virtualidade e suas repercussões na realidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
LIMBERGER, Têmis; BUNCHAFT, M. E. . Novas Tecnologias, Esfera Pública e Minorias Vulneráveis. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
PÉREZ LUÑO, A. E.; LIMBERGER, Têmis; CARRERAS, Francesc de Construcción Europea y Teledemocracia – El planteamiento de la ciberciudadanía en la doctrina de Pérez Luño y su desarollo en la cibertransparencia. 1. ed. Madrid: J. San José - Manuel Tovar, 2013.
LIMBERGER, Têmis. O Direito à Intimidade na Era da Informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LIMBERGER, Têmis. O Controle Judicial dos Atos da Administração que causam lesão ao patrimônio e os Princípios Constitucionais da Legalidade e Moralidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SAIBA MAIS: LATTES
Os Princípios Constitucionais da Legalidade e Moralidade
A necessidade de proteção dos dados pessoais
Informação Pública em Rede - A virtualidade e suas repercussões na realidade
El planteamiento de la ciberciudadanía en la doctrina de Pérez Luño y su desarollo en la cibertransparenci
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